Pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana mostram que a educação antirracista nas escolas da rede municipal de Belém tem superado os desafios para implementar a Lei 10.639
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo
Aprovada há 19 anos, a Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, segue enfrentando desafios para aplicação no Brasil. Enquanto isso, pessoas como a cantora Naiara Azevedo, no BBB 22, pedem para ser ensinadas sobre como vencer o racismo.
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, diz a ação
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